Lei Municipal 3.934/2014


Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Fica denominado Praça Jornalista Almir Garcia, o logradouro público urbanizado, localizado entre a Avenida Padre Anchieta e a orla da praia, na Vila Balneária).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 293
Data de Publicação: 01/07/2014


Nº do Processo:   1020
Ano do Processo:   2014

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 293 de 01/07/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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