Lei Municipal 3.964/2014


Ementa: Institui no município de Itanhaém o programa "ADOTE UMA PRAÇA" e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/10/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 311
Data de Publicação: 04/11/2014


Nº do Processo:   2391
Ano do Processo:   2014

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 311 de 04/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.