Decreto Legislativo 524/2014


Ementa: Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém para o exercício de 2015.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/06/2014
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 17/06/2014


Nº do Processo:   1935
Ano do Processo:   2014

Observação


Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 17/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.