Lei Municipal 4.027/2015


Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Itanhaém para o decênio 2015-2024, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/07/2015
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 345
Data de Publicação: 07/07/2015


Nº do Processo:   1731
Ano do Processo:   2015

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 345 de 07/07/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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