Lei Municipal 4.060/2015


Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 2.347, de 25 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a participação do atleta do futebol nas competições sob patrocínio da Prefeitura Municipal de Itanhaém e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/2015
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 367
Data de Publicação: 10/12/2015


Nº do Processo:   2586
Ano do Processo:   2015

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 367 de 10/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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