Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém, a Comenda Martin Afonso de Souza..
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/04/2015
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 23/04/2015
Observação
Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 23/04/2015