Melhore sua busca

  Lei Municipal 4.069/2016

Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Liga Itanhaense de Futebol Amador, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/02/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 377
Data de Publicação: 01/03/2016


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 7/2016
Nº do Processo:   238
Ano do Processo:   2016

Observação

Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 377 de 01/03/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.