Lei Municipal 4.083/2016


Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público - (Fica denominada Praça Doutor Élcio José Mainardi, a atual Praça B, localizada entre a Rua Laura Boccardo Mainardi, a Avenido Pedro Carlos Gerônimo Soares (CôCo Doce), a Rua Maria Nálio Mainardi e a Avenida Pedro Walmor de Araújo, Balneário Jardim de Itanhaém - Grandesp).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/04/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 386
Data de Publicação: 29/04/2016


Nº do Processo:   663
Ano do Processo:   2016

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 386 de 29/04/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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