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  Decreto Legislativo 563/2016

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor MARIVALDO FIGUEIREDO MOTA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/04/2016
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 13/04/2016


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) 18/2015
Nº do Processo:   2910
Ano do Processo:   2015

Observação

Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 13/04/2016

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