Decreto Legislativo 571/2016


Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itanhaense a CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/10/2016
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 28/10/2016


Nº do Processo:   2744
Ano do Processo:   2016

Observação


Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 28/10/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.