Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Ernesto Zwarg Junior para premiar os que tenham contribuído para a educação, preservação e recuperação ambiental e defesa do desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/2016
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 23/11/2016
Observação
Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 23/11/2016