Lei Municipal 4.169/2017


Ementa: Dispõe sobre denominação de equipamento público. (Art. 1º - O Terminal Rodoviário de Itanhaém, em funcionamento atualmente na Avenida Harry Forssell, nº 1.505, no Jardim Sabaúna, neste Município, passa a ser denominado Terminal Rodoviário COMENDADOR ANTONIO AUGUSTO DE SÁ LOPES) *****PROMULGADA PELA CÂMARA*********
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/07/2017
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 447
Data de Publicação: 25/07/2017


Nº do Processo:   1350
Ano do Processo:   2017

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 447 de 25/07/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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