Lei Municipal 4.184/2017


Ementa: Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itanhaem.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/10/2017
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 457
Data de Publicação: 10/10/2017


Nº do Processo:   2291
Ano do Processo:   2017

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 457 de 10/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.