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  Decreto Legislativo 599/2017

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense ao Senhor RICARDO DE SOUZA ROCHA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/2017
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 31/10/2017


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) 20/2017
Nº do Processo:   2818
Ano do Processo:   2017

Observação

Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 31/10/2017

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