Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade social denominada ACADEMIA ITANHAENSE DE LETRAS, com sede à Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, bairro Centro, Itanhaém.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/2017
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 05/12/2017
Observação
Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 05/12/2017