Resolução 480/2017


Ementa: Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferida aos alunos destaque da rede pública de ensino no município de Itanhaém.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/2017
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 31/08/2017


Nº do Processo:   1550
Ano do Processo:   2017

Observação


Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 31/08/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.