Lei Municipal 4.225/2018


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada Rua PASTOR PEDRO VIOLA a atual Rua Trinta e Quatro, localizada no Bairro Guapurá.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/03/2018
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 477
Data de Publicação: 13/03/2018


Nº do Processo:   3175
Ano do Processo:   2017

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 477 de 13/03/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.