Lei Municipal 4.254/2018


Ementa: Aprova o Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, e da outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/2018
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 493
Data de Publicação: 13/07/2018


Nº do Processo:   1584
Ano do Processo:   2018

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 493 de 13/07/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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