Ementa: Altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, reorganizando parcialmente o Quadro do Magistério Público Municipal de Itanhaém.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/06/2018
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 489
Data de Publicação: 13/06/2018
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 490 de 20/06/2018