Lei Complementar Municipal 202/2018


Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Secretário de Escola no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/2018
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 507
Data de Publicação: 16/10/2018


Nº do Processo:   2378
Ano do Processo:   2018

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 507 de 16/10/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.