Lei Municipal 4.303/2019


Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 3.998, de 11 de fevereiro de 2015, que institui Gratificação de Local de Exercício aos integrantes da classe de Diretor de Escola, nas condições que especifica.
Situação: Alterada
Data do Ato: 07/03/2019
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 533
Data de Publicação: 12/03/2019


Nº do Processo:   389
Ano do Processo:   2019

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 533 de 12/03/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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