Resolução 497/2020


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO OFERECER MELHOR CONDIÇÃO DE ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS, CONCEDENDO ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/02/2020

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