Melhore sua busca

  Decreto Executivo 4.011/2020

Ementa: Regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2021, e da outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/11/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.