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  Decreto Executivo 4.014/2020

Ementa: Altera o Decreto nº 4.011, de 13 de novembro de 2020, que regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/11/2020

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