Melhore sua busca

  Decreto Executivo 4.352/2022

Ementa: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.