Melhore sua busca

  Decreto Executivo 4.353/2022

Ementa: Altera o Decreto n° 4.138, de 19 de julho de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.