EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) 109/2011

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 02/05/2011 15:09:04
 N° Processo 1312/2011
 N° Protocolo 0/2011
 ID 8879
 Ementa

Ofício Circular nº 0314/2011/CGPEG/DILIC/IBAMA - Encaminha edital de abertura de prazo para solicitação de Audiência Pública sobre o licenciamento ambinetal dos Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos.

 Autoria

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação