MOÇÃO DE REPÚDIO (PROCESSO FÍSICO) 25/2016

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 Data de apresentação 20/05/2016 16:26:57
 N° Processo 1531/2016
 N° Protocolo 0/2016
 ID 26292
 Ementa

Moção de repúdio, ao PLP 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

 Autoria

CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA;

 Situação

Arquivado

Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Anexos da Tramitação