SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) 1/2021

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 07/04/2021 13:27:32
 N° Processo 858/2021
 N° Protocolo 0/2021
 ID 39889
 Ementa

Substitutivo ao PL 18/2021 que Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Itanhaém em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais."

 Autoria

HENRIQUE GARZON;

 Situação

Tramitando

Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Anexos da Tramitação