Ofício Departamento Administrativo 138/2021

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 18/08/2021 12:54:08
 N° Processo 1807/2021
 N° Protocolo 0/2021
 ID 40838
 Ementa

Ofício DA 227/2021 - Encaminha cópia da Lei nº 4.493, de 16 de agosto de 2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Itanhaém em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, originária do Projeto de Lei nº 18, de 2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon.

 Autoria

EXECUTIVO;

 Situação

Tramitando

Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Anexos da Tramitação