PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) 2/2023

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Data de apresentação 26/01/2023 16:59:39

N° Processo 126/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 44822

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que disspõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Apensado

Histórico da Tramitação _{478 Dia(s), 20 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 341 dias, 21 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2023 14:05:07	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/06/2023 16:45:58	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 83 dias, 2 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2023 13:36:31	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 20/03/2023 19:29:43	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 509/2023, realizado por KAUAN DOS SANTOS NOVAIS - PLENÁRIO, em 17/03/2023 13:37:48
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 18/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 08/03/2023 11:43:20	Fase: Tramitação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/03/2023 12:37:02	Ação: Seguir
Tempo gasto: 8 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Aprocado em dois turnos de votação - 16ª e 18ª Sessões Extraordinárias, em 30 de janeiro e 1º de fevereiro de 2023. Elabore-se autógrafo ao Executivo,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023 16:53:20	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/03/2023 17:38:58	Ação: Incluído em Pauta para Leitura
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Lei Complementar anexada para leitura no Expediente da 79ª Sessão ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Digital (Token) 19/2023 - Ofício DA nº 27/2023 - Encaminha cópia da Lei Complementar Municipal nº 232, de 1º de fevereiro de 2023, que altera a Lei Complementar n] 89, de 12 de março de 2008, que dipõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém, originária do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.

Recebimento: 07/03/2023 16:52:04	Fase: Tramitação	Setor:Ordem do Dia
Envio: 07/03/2023 16:53:09	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 16ª e 18ª Sessões Extraordinárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2023 10:07:49	Fase: Tramitação	Setor:PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2023 10:08:12

Complemento da Ação: Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2023 14:03:10	Fase: Tramitação	Setor:Ordem do Dia
Envio: 01/02/2023 10:07:33
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2023 14:02:36	Fase: Tramitação	Setor:PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 30/01/2023 14:03:10

Complemento da Ação: Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/01/2023 16:07:53	Fase: Tramitação	Setor:Ordem do Dia
Envio: 30/01/2023 14:02:26
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/01/2023 16:03:57	Fase: Tramitação	Setor:PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 27/01/2023 16:07:53
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2023 16:59:39	Fase: Abertura	Setor:PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 26/01/2023 16:59:39

Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: