PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2023

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Data de apresentação 09/11/2023 13:14:47

N° Processo 2763/2023

N° Protocolo 2498/2023

ID 70177

Ementa

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Autoria

WILSON RH;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

CNPJ da Associação
Estatuto da associação
Certificado CMDCA
Certificado CMAS
Plano de trabalho
Termo fomento
Doc presidente da associação
procuração
doc pessoal procuradora
eleição diretoria
ata ultima assembleia
Declaração de Cargos e Dirigentes

Histórico da Tramitação _{192 Dia(s), 5 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 172 dias, 4 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2023 13:59:42	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/11/2023 14:00:58	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto n° 728, 22 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 728/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Sociedade em Ação. PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 102/2023 - Decreto Legislativo n° 728, de 22 de novembro de 2023.

Recebimento: 28/11/2023 15:13:12	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 28/11/2023 15:13:53	Ação: Decreto Promulgado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 16:56:45	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/11/2023 17:50:16	Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: APROVADO na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 425/2023 - Relatório de Votação ao PDL n° 32, de 2023.

Recebimento: 17/11/2023 16:53:53	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/11/2023 16:54:34	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2023 16:39:06	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 17/11/2023 16:39:48	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 181/2023 - Parecer da COF ao PDL n° 32, de 2023.

Recebimento: 17/11/2023 16:26:14	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 17/11/2023 16:26:51	Ação: Encaminhar à Comissão para parecer

Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 180/2023 - Parecer da CSAS ao PDL n° 32, de 2023

Recebimento: 17/11/2023 16:17:47	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/11/2023 16:18:20	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Para Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 179/2023 - Parecer da CCJR ao PDL n° 32, de 2023

Recebimento: 13/11/2023 18:43:39	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/11/2023 19:11:17	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 14:14:07	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 09/11/2023 14:19:38	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 13:14:47	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS
Envio: 09/11/2023 13:14:47	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{192 Dia(s), 5 horas, 30 minuto(s).}

29/11

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 172 dias, 4 horas, 44 minutos

29/11

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 22 horas, 47 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 29/11/2023 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

28/11

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 6 dias, 21 horas, 23 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 28/11/2023

21/11

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia PLENÁRIO 4 dias, 55 minutos Projeto Aprovado na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

17/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/11/2023

17/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/11/2023

17/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 12 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

17/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 12 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

17/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 minutos Encaminhar à Comissão para parecer Despacho Eletrônico - 17/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

17/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 minutos Encaminhar à Comissão para parecer Despacho Eletrônico - 17/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

17/11

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3 dias, 21 horas, 7 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 17/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

13/11

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 4 horas, 51 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 13/11/2023

09/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 4 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 09/11/2023

09/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 4 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 09/11/2023

09/11

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 107 de 13/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 108 de 21/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2023

Histórico da Tramitação 192 Dia(s), 5 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 192 Dia(s), 5 horas, 30 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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