PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2023

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Data de apresentação 21/11/2023 14:06:41

N° Processo 2854/2023

N° Protocolo 2590/2023

ID 70376

Ementa

Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Associação de Surf Cibratel.

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

CNPJ Associação de Surf
Estatuto Associação de Surf
Plano de Tabalho Associação de Surf
Declaração de Cargos e Dirigentes

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 172 dias, 5 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2023 13:59:46	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/11/2023 14:01:44	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto n° 729, de 22 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 729/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Surf Cibratel. PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 103/2023 - Decreto Legislativo n° 729, de 22 de novembro de 2023.

Recebimento: 28/11/2023 15:12:59	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 28/11/2023 15:16:38	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023 15:31:00	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/11/2023 15:32:28	Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 426/2023 - Relatório de Votação ao PDL n° 33, de 2023.

Recebimento: 21/11/2023 16:40:53	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 17:00:46	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da 108ª SO, em razão do Requerimento de Urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA 35/2023 - Requerimento de Urgência ao PDL n° 33, de 2023.

Recebimento: 21/11/2023 14:06:41	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 21/11/2023 14:06:41	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).}

29/11

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 172 dias, 5 horas, 50 minutos

29/11

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 22 horas, 45 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 29/11/2023 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

28/11

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 3 dias, 23 horas, 44 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 28/11/2023

24/11

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia PLENÁRIO 2 dias, 22 horas, 31 minutos Projeto Aprovado na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

21/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 54 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/11/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

21/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 54 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/11/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

21/11

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CNPJ Associação de Surf
Estatuto Associação de Surf
Plano de Tabalho Associação de Surf
Declaração de Cargos e Dirigentes

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2023

Histórico da Tramitação 180 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 180 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).}