PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2023

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Data de apresentação 01/12/2023 15:18:31

N° Processo 2880/2023

N° Protocolo 2626/2023

ID 70468

Ementa

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”.

Autoria

WILSON RH;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 5 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 73 dias, 10 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 16:25:38	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/03/2024 10:07:09	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 8/2024 - Decreto Legislativo n° 731, de 27 de fevereiro de 2024, originário do PDL n° 34/2023.

Recebimento: 01/03/2024 15:06:25	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/03/2024 18:29:15	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo n° 731/2024 Lido no expediente da 115ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 731/2024 - Concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Alberto Pereira Mourão.

Recebimento: 27/02/2024 19:38:07	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 27/02/2024 19:39:24	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 19:57:45	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/02/2024 20:20:38	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em sessão secreta da 114ª SO, realizada em 26 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 525/2024 - Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 34, de 2023.

Recebimento: 26/02/2024 14:31:25	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/02/2024 14:32:14	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para deliberação em Sessão Secreta da 114ª Sessão Ordinária, em 26 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 13:49:20	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 26/02/2024 13:49:54	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 9/2024 - Parecer da COF ao PDL n° 34/2023 - Título de Cidadão Itanhaense.

Recebimento: 22/02/2024 09:22:19	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 22/02/2024 09:24:06	Ação: Encaminhar à Comissão para parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 8/2024 - Parecer da CECE ao PDL n° 34/2023 - Título de cidadão Itanhaense.

Recebimento: 19/02/2024 15:36:20	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2024 15:37:48	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 7/2024 - Parecer da CCJR ao PDL n° 34/2023 - Título de Cidadão Itanhaense.

Recebimento: 05/02/2024 20:38:33	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/02/2024 14:04:22	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 17 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2024 16:48:35	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/01/2024 16:51:09	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023 15:18:31	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS
Envio: 01/12/2023 15:18:31	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 5 horas, 20 minuto(s).}

07/03

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 73 dias, 10 horas, 31 minutos

07/03

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 73 dias, 10 horas, 31 minutos

07/03

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 73 dias, 10 horas, 31 minutos

07/03

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 73 dias, 10 horas, 31 minutos

07/03

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 73 dias, 10 horas, 31 minutos

05/03

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 15 horas, 37 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 07/03/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

01/03

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 22 horas, 49 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 04/03/2024 DECRETO LEGISLATIVO

mar

27/02

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23 horas, 18 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 27/02/2024

26/02

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 5 horas, 48 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 26/02/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

26/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 42 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 26/02/2024

26/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 42 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 26/02/2024

26/02

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 4 dias, 4 horas, 25 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

26/02

22/02

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 dias, 17 horas, 46 minutos Encaminhar à Comissão para parecer Despacho Eletrônico - 22/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

22/02

19/02

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 13 dias, 1 hora, 33 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 19/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

05/02

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 7 dias, 21 horas, 13 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 06/02/2024

fev

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 59 dias, 1 hora, 32 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 59 dias, 1 hora, 32 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

01/12

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 111 de 05/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 114 de 26/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2023

Histórico da Tramitação 170 Dia(s), 5 horas, 20 minuto(s).

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