PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2024

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Data de apresentação 22/03/2024 17:11:19

N° Processo 693/2024

N° Protocolo 695/2024

ID 72138

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Itanhaense a Sra. SIBELE CRISTINA RODRIGUES."

Autoria

RUTINALDO BASTOS;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Justificativa

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 40 dias, 1 hora, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2024 14:34:45	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 09/04/2024 14:40:07	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 19/2024 - Decreto Legislativo n° 736, de 02 de abril de 2024, originário do PDL n° 05/2024.

Recebimento: 04/04/2024 11:33:03	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 08/04/2024 18:44:32	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 736/2024 - Concessão de Título de Cidadã Itanhaense à Senhora Sibele Cristina Rodrigues.

Recebimento: 04/04/2024 11:11:39	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 04/04/2024 11:13:41	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 19:51:03	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/04/2024 13:38:31	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 17 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 598/2024 - Relatório de Votação ao PDL n° 05, de 2024.

Recebimento: 01/04/2024 18:29:11	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 01/04/2024 18:37:01	Ação: Incluir na Sessão Secreta
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA 8/2024 - Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024

Recebimento: 25/03/2024 16:20:48	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 25/03/2024 19:18:49	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 119ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 17:11:19	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS
Envio: 22/03/2024 17:11:19	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 1 hora, 26 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 1 hora, 26 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 1 hora, 26 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 1 hora, 26 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 1 hora, 26 minutos

09/04

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 55 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 09/04/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

04/04

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 7 horas, 30 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 08/04/2024 DECRETO LEGISLATIVO

04/04

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 dia, 21 horas, 35 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 04/04/2024

01/04

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 19 horas, 1 minuto Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 02/04/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

01/04

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 23 horas, 18 minutos Incluir na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 01/04/2024 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

abr

25/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 2 horas, 7 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 25/03/2024

25/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 2 horas, 7 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 25/03/2024

22/03

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 119 de 01/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Justificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2024

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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