Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: HUGO DI LALLO 
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Última atualização: 02/12/2024   IMPRIMIR
EMENDA MODIFICATIVA n° 5/2024
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 4º; ALTERA O CAPUT, OS INCISOS I E II, E O §3º DO ARTIGO 11; ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 17; ALTERA O §2º DO ARTIGO 20; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22; ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 27; E ACRESCENTA O ARTIGO 65-A, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 52, DE 2024, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2615/2024 Protocolo N°: 2638 ID: 74638 Data: 02/12/2024 18:19:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 4/2024
“ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 7º; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15; ALTERA O INCISOS II DO ARTIGO 16; ACRESCENTA O §1º E O §2º AO ARTIGO 20; ALTERA OS INCISOS I E IV DO ARTIGO 59; SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 59; SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59; ACRESCENTA O CONCEITO DE “CONDOMÍNIO DE LOTES” AO ANEXO V; E ALTERA O CONCEITO DE “DIMENSÃO DO SUBLOTE” CONSTANTE NO ANEXO V, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 53, DE 2024, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 2614/2024 Protocolo N°: 2637 ID: 74639 Data: 02/12/2024 18:19:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA ADITIVA n° 4/2024
“ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 93, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2556 ID: 74547 Data: 18/11/2024 16:39:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2024
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2540/2024 Protocolo N°: 2555 ID: 74548 Data: 18/11/2024 16:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA SUPRESSIVA n° 1/2024
“SUPRIME O §2º DO ARTIGO 92, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2539/2024 Protocolo N°: 2554 ID: 74549 Data: 18/11/2024 16:39:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
INDICAÇÃO n° 1331/2024
"INDICA AO EXECUTIVO, O TÉRMINO DE CALÇAMENTO DA RUA ITAGUACABA, NO CRUZAMENTO COM A LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARDIM SUARÃO".
Processo N°: 2524/2024 Protocolo N°: 2539 ID: 74509 Data: 13/11/2024 14:34:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
INDICAÇÃO n° 1330/2024
"INDICA AO EXECUTIVO, RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E LINHA DE DIVISÃO DE FLUXO, NA MARGINAL DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO TENDA ATACADO".
Processo N°: 2523/2024 Protocolo N°: 2538 ID: 74512 Data: 13/11/2024 14:34:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
INDICAÇÃO n° 1329/2024
"INDICA AO EXECUTIVO, SERVIÇO DE PINTURA DE LOMBADA EM FRENTE A USF SUARÃO".
Processo N°: 2522/2024 Protocolo N°: 2537 ID: 74513 Data: 13/11/2024 14:34:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
INDICAÇÃO n° 1328/2024
"INDICA AO EXECUTIVO, REPAROS E NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA PADRE AFONSO MARIA RATISBONE, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL LOUZADA ATÉ A RUA DAS OLIVEIRAS, NO NOVA ITANHAÉM (LADO PRAIA)".
Processo N°: 2521/2024 Protocolo N°: 2536 ID: 74448 Data: 13/11/2024 14:34:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
INDICAÇÃO n° 1327/2024
"INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AV. MARGINAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EMÍDIO DE SOUZA ATÉ A AV. CABUÇU".
Processo N°: 2520/2024 Protocolo N°: 2535 ID: 74446 Data: 13/11/2024 14:34:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
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