Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: WILSON RH 
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Última atualização: 02/12/2024   IMPRIMIR
EMENDA MODIFICATIVA n° 5/2024
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 4º; ALTERA O CAPUT, OS INCISOS I E II, E O §3º DO ARTIGO 11; ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 17; ALTERA O §2º DO ARTIGO 20; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22; ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 27; E ACRESCENTA O ARTIGO 65-A, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 52, DE 2024, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2615/2024 Protocolo N°: 2638 ID: 74638 Data: 02/12/2024 18:19:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 4/2024
“ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 7º; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15; ALTERA O INCISOS II DO ARTIGO 16; ACRESCENTA O §1º E O §2º AO ARTIGO 20; ALTERA OS INCISOS I E IV DO ARTIGO 59; SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 59; SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59; ACRESCENTA O CONCEITO DE “CONDOMÍNIO DE LOTES” AO ANEXO V; E ALTERA O CONCEITO DE “DIMENSÃO DO SUBLOTE” CONSTANTE NO ANEXO V, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 53, DE 2024, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 2614/2024 Protocolo N°: 2637 ID: 74639 Data: 02/12/2024 18:19:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
INDICAÇÃO n° 1341/2024
INDICA AO EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA LEAL, LOCALIZADA NA BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 2580/2024 Protocolo N°: 2603 ID: 74605 Data: 25/11/2024 12:15:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
EMENDA ADITIVA n° 4/2024
“ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 93, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2556 ID: 74547 Data: 18/11/2024 16:39:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2024
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2540/2024 Protocolo N°: 2555 ID: 74548 Data: 18/11/2024 16:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA SUPRESSIVA n° 1/2024
“SUPRIME O §2º DO ARTIGO 92, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2539/2024 Protocolo N°: 2554 ID: 74549 Data: 18/11/2024 16:39:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2505/2024 Protocolo N°: 2518 ID: 74522 Data: 11/11/2024 17:14:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2472/2024 Protocolo N°: 2484 ID: 74491 Data: 07/11/2024 10:25:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
INDICAÇÃO n° 1295/2024
INDICA AO EXECUTIVO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIANA DOS SANTOS, BAIRRO GUAPURÁ.
Processo N°: 2444/2024 Protocolo N°: 2455 ID: 74455 Data: 04/11/2024 15:16:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
INDICAÇÃO n° 1294/2024
“INDICA AO EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR ANTÔNIO ATAULO, LOCALIZADA NA BAIRRO GUAPURÁ”.
Processo N°: 2443/2024 Protocolo N°: 2454 ID: 74456 Data: 04/11/2024 15:16:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
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