Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA ADITIVA Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
EMENDA ADITIVA n° 4/2024
“ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 93, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2556 ID: 74547 Data: 18/11/2024 16:39:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA ADITIVA n° 3/2024
ADICIONA NO ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 2527 ID: 74533 Data: 12/11/2024 14:47:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
EMENDA ADITIVA n° 2/2024
ADICIONA NO ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 2525 ID: 74531 Data: 12/11/2024 14:31:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
EMENDA ADITIVA n° 1/2024
“ADICIONA AO CAPUT DOS ARTIGOS 12 E 14, DO PROJETO DE LEI Nº 016/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A PREVISÃO DE PERCENTUAL E OBRIGATORIEDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 954/2024 Protocolo N°: 1312 ID: 73271 Data: 20/05/2024 17:42:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.