Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA MODIFICATIVA Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2024
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2540/2024 Protocolo N°: 2555 ID: 74548 Data: 18/11/2024 16:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 4ª E 5 E ACRESCENTA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 59, DE 2022
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1252 ID: 73219 Data: 16/05/2024 12:36:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
EMENDA MODIFICATIVA n° 1/2024
“ALTERA OS ARTS. 1º E 2º, INSERE O ART. 3º, RETIFICA A SEQUÊNCIA DA NUMERAÇÃO DE PARTE DOS INCISOS DO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 77/2024 Protocolo N°: 78 ID: 70723 Data: 26/01/2024 14:11:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
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