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Câmara Municipal de Itanhaém
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Tipo:
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
50
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Última atualização: 28/08/2025
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EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 50/2025
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, E AO DER-SP SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO (LOTE 52 – EDITAL Nº 193/2022-CO), CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°:
2148/2025
Protocolo N°:
2170
ID:
77014
Data:
25/08/2025 12:18:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 49/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 252/2025 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº 165, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA, QUE “SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FATEC NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.'
Processo N°:
2067/2025
Protocolo N°:
2088
ID:
76932
Data:
20/08/2025 13:01:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 48/2025
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, E AO DER-SP SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO (LOTE 52 – EDITAL Nº 193/2022-CO), CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°:
2038/2025
Protocolo N°:
2059
ID:
76901
Data:
18/08/2025 14:52:02
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 47/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA (ILP), EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP), CONVIDA PARA O CURSO: "BOAS PRÁTICAS NAS PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES SOCIAIS" DATA: 27 DE AGOSTO - HORÁRIO: DAS 14H ÀS 18H - LOCAL: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP
Processo N°:
1998/2025
Protocolo N°:
2019
ID:
76853
Data:
13/08/2025 14:27:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 46/2025
CONVITE CONSEG - CONVIDA A PROCURADORA ESPECIAL DA PROCURADORIA DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 14 DE AGOSTO ÀS 19H, NA USCEESP (COLÔNIA FÉRIAS) LOCALIZADA NA AV. SUARÃO, N° 3189, BAIRRO SUARÃO, NESTA COMARCA.
Processo N°:
1916/2025
Protocolo N°:
1937
ID:
76775
Data:
06/08/2025 15:26:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 45/2025
OFÍCIO DIVERSO H-3056/2025/SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 156, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS QUE "SOLICITA A SABESP QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES PRÓXIMOS À ESTAÇÃO DE ÁGUA MAMBU/BRANCO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°:
1851/2025
Protocolo N°:
1871
ID:
76701
Data:
28/07/2025 13:43:23
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 44/2025
OFÍCIO Nº 239/AJUR/12600 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 93, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "SOLICITA AO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR SR. MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS ATIVIDADES COM ASAS-DELTAS, PARAPENTES E PARAMOTORES EM ITANHAÉM, ESPECIALMENTE NA ORLA DA PRAIA".
Processo N°:
1813/2025
Protocolo N°:
1833
ID:
76660
Data:
14/07/2025 16:01:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DECEA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 43/2025
OFÍCIO H-2968/2025 SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 127, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE "SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SABESP INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS EM ANDAMENTO E OS PRAZOS PREVISTOS PARA A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE LIGAÇÕES DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP".
Processo N°:
1812/2025
Protocolo N°:
1832
ID:
76659
Data:
14/07/2025 15:54:59
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 42/2025
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 159, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE “SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, E À EMPRESA SOU TRANSPORTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO ITINERÁRIO DAS LINHAS ‘LOTY’ OU ‘QUARTA AGÊNCIA’, A PARTIR DAS 18 HORAS, PELA AVENIDA MARGINAL (LADO MORRO). “
Processo N°:
1707/2025
Protocolo N°:
1724
ID:
76538
Data:
17/06/2025 14:37:40
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
SOU - TRANSPORTES
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PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 41/2025
OFÍCIO DIVERSOS - ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "SOLICITO AO SENHOR ROBERTO HONORATO, DIRETOR-PRESIDENTE DA ANAC, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO AEROPORTO ESTADUAL DE ITANHAÉM – DR. ANTÔNIO RIBEIRO NOGUEIRA JÚNIOR, BEM COMO SOBRE AS OPERAÇÕES DO AEROCLUBE DE ITANHAÉM".
Processo N°:
1664/2025
Protocolo N°:
1679
ID:
76500
Data:
13/06/2025 11:46:47
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
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