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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 68, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 2230/2022 Protocolo N°: ID: 44024 Data: 19/09/2022 18:18:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 08/2022 - CAMPEÕES DO FUTURO
Processo N°: 2083/2022 Protocolo N°: ID: 43877 Data: 05/09/2022 16:47:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39, DE 2022 QUE "AUTORIZA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO, OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NA CIDADE DE ITANHAEM/SP."
Processo N°: 1267/2022 Protocolo N°: ID: 43064 Data: 09/05/2022 17:58:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2021
SUBSITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 43, DE 2021, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Processo N°: 1881/2021 Protocolo N°: ID: 40912 Data: 24/08/2021 12:20:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2021
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 20, DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, A SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 943/2021 Protocolo N°: ID: 39974 Data: 14/04/2021 09:20:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2021
SUBSTITUTIVO AO PL 18/2021 QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ITANHAÉM EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS."
Processo N°: 858/2021 Protocolo N°: ID: 39889 Data: 07/04/2021 13:27:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2018
SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2018, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE CANUDOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2166/2018 Protocolo N°: ID: 33212 Data: 12/09/2018 15:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDER FERREIRA VALADÃO, PETERSON GONZAGA DIAS
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2015
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - PDDI.
Processo N°: 2912/2015 Protocolo N°: ID: 24564 Data: 28/10/2015 17:41:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2015
SUBSTITUTIVO Nº 01/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2015.
Processo N°: 1923/2015 Protocolo N°: ID: 23590 Data: 10/08/2015 11:43:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2014
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 71, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3173/2014 Protocolo N°: ID: 21324 Data: 22/10/2014 16:50:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA)
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