Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA ADITIVA 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
EMENDA ADITIVA n° 4/2024
“ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 93, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2556 ID: 74547 Data: 18/11/2024 16:39:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA ADITIVA n° 3/2024
ADICIONA NO ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 2527 ID: 74533 Data: 12/11/2024 14:47:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
EMENDA ADITIVA n° 2/2024
ADICIONA NO ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 2525 ID: 74531 Data: 12/11/2024 14:31:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
EMENDA ADITIVA n° 1/2024
“ADICIONA AO CAPUT DOS ARTIGOS 12 E 14, DO PROJETO DE LEI Nº 016/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A PREVISÃO DE PERCENTUAL E OBRIGATORIEDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 954/2024 Protocolo N°: 1312 ID: 73271 Data: 20/05/2024 17:42:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
EMENDA ADITIVA n° 1/2023
“ADICIONA AOS ARTIGOS 12 E 14, DO PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A PREVISÃO DE PERCENTUAL E OBRIGATORIEDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 999/2023 Protocolo N°: 1050 ID: 66996 Data: 12/05/2023 16:15:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
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