Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) 
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EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2022
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 19, DE 2022.
Processo N°: 572/2022 Protocolo N°: ID: 42370 Data: 14/03/2022 18:16:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2021
SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 48, DE 2021.
Processo N°: 2247/2021 Protocolo N°: ID: 41278 Data: 29/09/2021 16:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2016
SUPRIMI OS ARTIGOS 36 E 37 DO PROJETO DE LEI Nº 91, DE 2016.
Processo N°: 3064/2016 Protocolo N°: ID: 27781 Data: 06/12/2016 12:07:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2015
SUPRIME O INCISO III, DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 76/2015.
Processo N°: 2676/2015 Protocolo N°: ID: 24333 Data: 13/10/2015 17:43:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA)
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2012
SUPRIME O ARTIGO 2º "CAPUT", E PARÁGRAFO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2012.
Processo N°: 1394/2012 Protocolo N°: ID: 12747 Data: 07/05/2012 15:30:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2012
SUPRIME O ARTIGO 11-B QUER SERIA ACRESCENTADO A LEI 3402 DE 01 FEVEREIRO DE 2008, INSERIDA NO ARTIGO 02 DO PROJETO DE LEI N.º 04 DE 2012
Processo N°: 306/2012 Protocolo N°: ID: 11674 Data: 10/02/2012 16:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2011
SUPRIME O § 2, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 14/2011.
Processo N°: 3814/2011 Protocolo N°: ID: 11354 Data: 26/12/2011 15:23:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2011
SUPRIME O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2011
Processo N°: 1581/2011 Protocolo N°: ID: 9148 Data: 23/05/2011 11:30:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 33/2010
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 01, DE 2010, QUE "REVOGA OS ARTIGOS 7º E 8º E AS TABELAS I E II DO PROJETO DE LEI Nº. 88, DE 2010, QUE "APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES; DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3180/2010 Protocolo N°: ID: 7188 Data: 03/11/2010 17:15:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 25/2010
SUPRIME O ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI N.º 89 DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2011, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS.
Processo N°: 3098/2010 Protocolo N°: ID: 7106 Data: 28/10/2010 15:42:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
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