RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) 505/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 07/02/2023 15:06:26
 N° Processo 244/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 44940
 Ementa

Dá nova redação ao artigo 57 e revoga os artigos 58 e 59 da Resolução nº 349, de 12 de maio de 1998.

 Autoria

MESA DIRETORA;

 Situação

Protocolado

  Histórico da Tramitação 530 Dia(s), 14 horas, 50 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação