PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) 6/2010

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 12/05/2010 15:16:52
 N° Processo 1400/2010
 N° Protocolo 0/2010
 ID 5417
 Ementa

"Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a acompanhar os procedimentos que deverão ser adotados pelo Município em face do novo marco regulatório do setor de saneamento, instituído pela Lei Federal 11.445/07."

 Autoria

MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Resolução 446/2010
Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal



Anexos da Tramitação