PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 52/2025

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Data de apresentação 16/04/2025 12:45:19

N° Processo 954/2025

N° Protocolo 956/2025

ID 75736

Ementa

“Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Emocional na grade curricular da Educação Básica da rede pública de ensino do município de Itanhaém.”

Autoria

DANIEL MACHADO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO

Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2025 11:54:03	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/04/2025 11:54:43	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Para o expediente da 11ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2025 12:45:19	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO
Envio: 16/04/2025 12:45:19	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).}

17/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 8 horas, 54 minutos

17/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas, 9 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2025

17/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas, 9 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2025

16/04

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 52/2025

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).}

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