EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) 33/2014

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 28/03/2014 12:35:38
 N° Processo 919/2014
 N° Protocolo 0/2014
 ID 19089
 Ementa

Ofício nº 3BP Amb- 117/120/14 - Em resposta ao Requerimento de nº 04, de 2014, de autoria do Vereador Cesar Augusto de Souza Ferreira, que solicita ao 2º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE ITANHAÉM, informações sobre a aplicação da Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA) Nº 51, e o serviço de fiscalização quanto as redes de pesca colocadas em áreas impróprias e irregulares, que se encontram fixadas em todas as praias, Boca da Barra e costões rochosos de Itanhaém, conforme especifica. O 2º Pelotão de Polícia Ambiental de Itanhaém encaminha as informações solicitadas.

 Autoria

2ª CIA DO 29º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação