PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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REQUERIMENTO 158/2025

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Data de apresentação 02/06/2025 16:57:14

N° Processo 1550/2025

N° Protocolo 1561/2025

ID 76364

Ementa

Solicita ao Executivo, que seja prestada informações quanto a aplicação da Lei Federal 13.935/2019, que dispões sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, conforme especifica.

Autoria

ZEQUINHA;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente	Setor:PLENÁRIO

Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2025 14:35:07	Fase: Para Inclusão na Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/06/2025 14:38:40	Ação: Requerimento Incluído em Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 18ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 16:57:15	Fase: Protocolar Requerimento	Setor:GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA ( ZEQUINHA )
Envio: 02/06/2025 16:57:15	Ação: Requerimento Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital