PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2023

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Data de apresentação 16/03/2023 17:01:02

N° Processo 615/2023

N° Protocolo 342/2023

ID 65237

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.”

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{474 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 442 dias, 12 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2023 17:33:46	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/04/2023 17:42:02	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2023 19:16:08	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 11/04/2023 15:33:12	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Juntada da publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 8/2023 - Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo n° 712 de 28/03/2023

Recebimento: 31/03/2023 15:08:01	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 31/03/2023 15:10:45	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023 14:17:26	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/03/2023 14:26:12	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Para promulgação do Decreto Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 712/2023 - Decreto Legislativo nº 712/2023 de concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Antonio Carlos Sotto Barreiro.

Recebimento: 24/03/2023 17:51:25	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/03/2023 14:15:44	Ação: Incluir na Sessão Secreta
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Para deliberação na 81ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023 14:35:10	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/03/2023 14:38:54	Ação: Incluido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para deliberação na Sessão Secreta da 81ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023 14:11:56	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 24/03/2023 14:21:51	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Para deliberação na 81ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 28/2023 - Parecer 28 da CECE ao PDL 10/2023.

Recebimento: 23/03/2023 14:48:46	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 24/03/2023 13:59:11	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 23 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 18/2023 - Parecer 18 da CCJR ao PDL 10/2023.

Recebimento: 16/03/2023 17:56:40	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/03/2023 16:20:15	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2023 17:30:12	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/03/2023 17:55:17	Ação: Incluido
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Apresentação no Expediente dos Senhores Vereadores da 80ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2023 17:01:02	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 16/03/2023 17:01:02	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{474 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}

17/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 442 dias, 12 horas, 58 minutos

17/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 442 dias, 12 horas, 58 minutos

17/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 442 dias, 12 horas, 58 minutos

17/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 442 dias, 12 horas, 58 minutos

17/04

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 6 dias, 2 horas, 8 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 17/04/2023

06/04

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 11 dias, 22 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 11/04/2023 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

abr

31/03

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 2 dias, 44 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 31/03/2023

29/03

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 10 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 29/03/2023 DECRETO LEGISLATIVO

24/03

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 23 horas, 36 minutos Incluir na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 29/03/2023

24/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 17 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 24/03/2023

24/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 17 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 24/03/2023

24/03

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/03/2023 PARECER DA COMISSÃO

23/03

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 dia, 21 horas, 38 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 24/03/2023 PARECER DA COMISSÃO

16/03

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 22 horas, 24 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 22/03/2023

16/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 54 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 16/03/2023

16/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 54 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 16/03/2023

16/03

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 80 de 20/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 81 de 27/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2023

Histórico da Tramitação 474 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).

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Resultado da Votação

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