PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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REQUERIMENTO 135/2023

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Data de apresentação 08/05/2023 19:52:23

N° Processo 1273/2023

N° Protocolo 1003/2023

ID 66857

Ementa

Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de elaborar projeto de Lei para regulamentar as ocupações de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia da praia do Município de Itanhaém.

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 1653/2023

Histórico da Tramitação _{421 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 10/08/2023 15:24:50	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 327 dias, 15 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 207/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 01/08/2023 10:40:00	Fase: Aguardar Resposta do Requerimento	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/08/2023 12:31:54	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023 15:04:19	Fase: Elaborar Ofício de Requerimentos	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/05/2023 15:04:39	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Oficie-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023 18:10:20	Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/05/2023 10:56:40	Ação: Requerimento Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 125/2023 - Relatório de Votação do Requerimento n° 135, de 2023.

Recebimento: 09/05/2023 17:04:40	Fase: Para Inclusão na Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 09/05/2023 17:51:51	Ação: Requerimento Incluído em Pauta
Tempo gasto: 47 minutos
Complemento da Ação: Expediente da 88ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2023 19:52:23	Fase: Protocolar Requerimento	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 08/05/2023 19:52:23	Ação: Requerimento Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{421 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

10/08

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 327 dias, 18 horas, 6 minutos

01/08

Aguardar Resposta do Requerimento DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 83 dias, 21 horas, 27 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 10/08/2023

ago

18/05

Elaborar Ofício de Requerimentos DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 4 horas, 7 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/05/2023

09/05

Leitura e Votação do Requerimento no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 17 horas, 4 minutos Requerimento Aprovado Despacho Eletrônico - 16/05/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

09/05

Para Inclusão na Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 horas, 59 minutos Requerimento Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 09/05/2023

08/05

Protocolar Requerimento GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Requerimento Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 88 de 15/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

REQUERIMENTO 135/2023

Histórico da Tramitação 421 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 421 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{421 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

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